Direitos autorais e registro de estampas
No dicionário, moda significa “o valor mais freqüente numa série de observações”, ou seja, a recorrência de um conceito, de uma ideia. Pela legislação vigente, ideia não tem proteção legal. Mas, quando o conceito sai do papel, tomando forma, as leis referentes a direitos autorais já podem ser aplicadas, seja protegendo um desenho, uma estampa, […]
