![\"direito](\"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Direitos-autorais-e-registro-de-estampas.jpeg\")
<\/p>\nMas, quando o conceito sai do papel, tomando forma, as leis referentes a direitos autorais j\u00e1 podem ser aplicadas, seja protegendo um desenho, uma estampa, um formato ou, at\u00e9 mesmo, um produto por completo.<\/p>\n
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Hoje, com a internacionaliza\u00e7\u00e3o de marcas, a competitividade ficou mais acirrada e as estampas cada vez mais desempenham fundamental papel no processo de percep\u00e7\u00e3o de valor de produto pelos consumidores; Assim funciona como um atrativo maior na hora da escolha entre um artigo ou outro, uma ou outra marca. Raz\u00e3o pela qual tem aumentado o n\u00famero de registros de marcas e patentes, bem como o de processos legais contra c\u00f3pias.<\/p>\n
Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), antes de se registrar uma marca ou patente \u00e9 aconselh\u00e1vel realizar uma busca pr\u00e9via para saber se j\u00e1 existe algo relacionado na classe de cadastro pretendida. Assim, o pedido de registro dever\u00e1 ser requerido em formul\u00e1rio pr\u00f3prio, recolhida a taxa devida, anexados determinados documentos e apresentados outros para confer\u00eancia, conforme for o caso. Para que se realize a busca ou se efetive o registro, o interessado dever\u00e1 se dirigir \u00e0 sede do INPI ou a uma das Delegacias ou Representa\u00e7\u00f5es do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o advogado Paulo Mariano, da Gold Star Patentes e Marcas Ltda, um registro de marca hoje, desde o in\u00edcio at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o do certificado, custa cerca de R$ 3,5 mil. J\u00e1 o registro de direito autoral, quando cabe, custa aproximadamente R$ 3 mil. Os registros efetuados por microempresas ou pessoas f\u00edsicas possuem valores diferenciados, com descontos. \u201cAs empresas deveriam registrar estampas, \u00e0s vezes como marca, \u00e0s vezes como direito autoral, dependendo do caso. Um epis\u00f3dio que se tornou famoso \u00e9 os das \u2018tr\u00eas tiras\u2019 da Adidas, que no in\u00edcio era uma configura\u00e7\u00e3o das roupas, mas que de t\u00e3o forte, acabou se transformando em uma marca da empresa e de seus produtos, al\u00e9m de tornar-se um importante ativo da companhia que hoje deve estar avaliado em muitos milh\u00f5es de euros\u201d, contou. Para Mariano, o custo das patentes \u00e9 muito pequeno quando comparado \u00e0 perda de uma fatia do mercado, de uma oportunidade de neg\u00f3cios ou ainda da perda da vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos concorrentes.<\/p>\n
O tempo de dura\u00e7\u00e3o de um registro de marca vigora pelo prazo de dez anos, prorrog\u00e1veis por iguais e sucessivos per\u00edodos. Por sua vez, o per\u00edodo de validade de registro de uma patente \u00e9 de 20 anos para inven\u00e7\u00f5es e 15 anos em modelos de utilidade. O registro da marca \u00e9 v\u00e1lido em todo territ\u00f3rio nacional e o de direito autoral em todos os pa\u00edses com os quais o Brasil mant\u00e9m acordos atrav\u00e9s de tratados e conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas, e se uma empresa for plagiada e n\u00e3o tiver sua estampa registrada? Mariano explica que se n\u00e3o existe registro, n\u00e3o existe direito, e, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel reclamar de nada em 99% dos casos. \u201cAcredito que por causa dos custos, principalmente, as empresas deixam de patentear produtos e marcas. O escrit\u00f3rio que dirijo est\u00e1 sempre buscando alternativas em conjunto com os clientes para possibilitar o melhor aproveitamento dos recursos financeiros da empresa e assim obter o maior n\u00famero de registros poss\u00edvel. A principal arma para isto \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o antecipada do que ser\u00e1 feito durante o ano e em cada cole\u00e7\u00e3o. O volume programado, neste caso, pode diminuir em at\u00e9 45% os custos do registro\u201d, conta.<\/p>\n
Existe ainda o direito de preced\u00eancia ao registro, que pode auxiliar empresas que, apesar de n\u00e3o terem registrado sua marca, patente ou direitos autorais, utilizam um ou mais destes h\u00e1 pelo ao menos seis meses, desde que provada a utiliza\u00e7\u00e3o de boa f\u00e9. Com este direito, caso uma empresa entre com processo de registro de, por exemplo, uma marca j\u00e1 existente – mas n\u00e3o registrada – esta segunda pode alegar preced\u00eancia, impedindo a companhia de efetuar tal registro. \u201cPor\u00e9m a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim, existem outros aspectos a serem considerados. O direito \u00e9 subjetivo e a mat\u00e9ria muito complexa\u201d, alerta Mariano. \u201cO direito de preced\u00eancia existe na Lei brasileira e nos acordos e tratados que o Brasil assinou, para prevenir a pirataria de marcas entre nacionais e\/ou estrangeiros\u201d, conclui.<\/p>\n
Segundo o escrit\u00f3rio Gold Star, a tipifica\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais pode atingir tanto o fabricante, como aquele que comercializa o produto copiado. Em caso de pl\u00e1gio, poder\u00e3o ser responsabilizadas a loja que est\u00e1 vendendo o artigo, a ind\u00fastria que produziu os tecidos estampados e at\u00e9 a confec\u00e7\u00e3o que os utilizou em seus produtos. Para evitar que isso ocorra, al\u00e9m de verificar previamente se aquela estampa \u00e9 objeto de prote\u00e7\u00e3o legal (tal qual orienta\u00e7\u00e3o do INPI), outra poss\u00edvel medida de preven\u00e7\u00e3o seria firmar um documento com o cliente, no qual esse \u00faltimo assume a responsabilidade pela cria\u00e7\u00e3o da estampa, isentando os envolvidos no processo produtivo de qualquer responsabilidade em caso de viola\u00e7\u00e3o a direitos alheios. Esse documento ter\u00e1 validade entre essas duas partes, ou seja, entre o “cliente” e a “f\u00e1brica”, n\u00e3o servindo para tornar essa \u00faltima imune a eventual acusa\u00e7\u00e3o de contrafa\u00e7\u00e3o (reprodu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada). \u201cCada caso \u00e9 um caso, quest\u00f5es jur\u00eddicas muitas vezes s\u00e3o subjetivas e dependem de interpreta\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Mariano.<\/p>\n
O Sindit\u00eaxtil-SP conta com um departamento Jur\u00eddico que pode orientar as ind\u00fastrias que tenham problemas com c\u00f3pias ou queiram saber mais sobre o processo de patentes. Para entrar em contato, envie um e-mail para\u00a0juridico@sinditextilsp. Se gostou, n\u00e3o deixe de acompanhar o nosso Blog e seguir a Fremplast nas redes sociais:\u00a0Facebook<\/a>,\u00a0Instagram<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Twitter<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dicion\u00e1rio, moda significa \u201co valor mais freq\u00fcente numa s\u00e9rie de observa\u00e7\u00f5es\u201d, ou seja, a recorr\u00eancia de um conceito, de uma ideia. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, ideia n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o legal. Mas, quando o conceito sai do papel, tomando forma, as leis referentes a direitos autorais j\u00e1 podem ser aplicadas, seja protegendo um desenho, uma estampa, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":25215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2520],"tags":[2872,2870,686,711,856,1221,2871,1649,1729,1820],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4016"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25216,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4016\/revisions\/25216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fremplast.com.br\/new-site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Aproveite e confira tamb\u00e9m:\u00a0Em defesa da marca, grifes bilion\u00e1rias v\u00e3o aos tribunais<\/a><\/h3>\n