Em pronunciamento nesta na última terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção de medidas que favoreçam a competitividade da indústria têxtil, que, segundo ele, já apresenta um déficit milionário na balança comercial. Paim afirmou que algumas medidas já deveriam ter sido adotadas para estimular a competição e geração de empregos no setor, a exemplo de uma reestruturação da carga tributária, que atualmente favorece a concorrência desleal com produtos importados.
Há 20 anos o setor têxtil sofre com a entrada de produtos estrangeiros no país, disse Paim, ressaltando que as importações da China já cresceram 46% no setor, que em 2011 registrou corte de 20 mil empregos e um déficit de US$ 4,5 milhões, o maior desde 2006.
Paim disse que é preciso fazer um movimento para fortalecer não só o setor têxtil, mas também os segmentos moveleiro, calçadista e tecnológico. O senador lembrou ainda que está para ser votado no Senado o Projeto de Resolução 72/2010, que uniformiza as alíquotas do ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação. De competência dos estados e do Distrito Federal, incide sobre a prestação de serviços nos seguintes setores: operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; transporte interestadual e intermunicipal; comunicação; e serviços prestados no exterior. Também incide, entre outras operações, sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços que estão fora da competência tributária dos municípios e de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre esse setor, de competência dos municípios. nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
Fonte: O Repórter
Jornalista responsável pela publicação da matéria no site Guia Têxtil: Liliani Bento (DRT-817) / New Age
